ATA DA AGE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

16 de janeiro de 2013

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Ao oitavo dia do mês de novembro de 2012 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, no. 71, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 03-2012, os proprietários dos apartamentos 101 A a 1303 A, 1305 A a 1401 A, 1403 A a 1606 A, 101 B a 1406 B, e 1502 B a 1606 B do referido Condomínio, perfazendo um total de 189 (cento e oitenta e nove) unidades residenciais, participantes da presente Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1. Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária (AGE) de 02 de agosto de 2012;
2. Apreciação e decisão de solicitação de moradores para fechamento das varandas e sacadas (envidraçamento) e Circular 005/2012 (Normas e procedimentos para instalação de ar condicionado do tipo Split);
3. Apreciação de decisão de alterações no Regulamento Interno e Convenção;
4. Autorização da Assembleia para que a Comissão de Obras faça estudo de priorização de obras futuras (ampliação da cantina e sala de musculação, espaço Kids, reforma de quadras e piso de entrada do bloco A) que posteriormente serão apresentadas em nova AGE a fim de aprovação ou não;
5. Sorteio da prioridade de escolha de vagas de garagem para o período de 01 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013;
6. Assuntos gerais.

O Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo (403 B) Sindico Geral, deu início à Assembleia Geral Extraordinária, voluntariando-se como Presidente, tendo a Assembleia aprovado sua indicação por unanimidade. Perguntado se haveria algum condômino que pudesse secretariá-lo, ofereceu-se o Sr. Sergio Augusto Teixeira (502 A), apesar de não lhe ser oferecida nenhuma regalia como no ano passado, quando o Presidente e Secretário da AGE, tiveram direito a prioridade de escolha de vaga depois dos 3 (três) conselheiros. Seu nome foi posto em votação, sendo o mesmo também aprovado por unanimidade.

Dando início aos trabalhos:

No primeiro item da Pauta, Leitura e aprovação da Ata da AGE de 02 de agosto de 2012, foi dado parecer favorável à solicitação da Sra. Kátia Cantharino B. S. Lima (802 B), membro titular do Conselho Consultivo e Fiscal anterior, que se modificasse o texto original do terceiro item da Pauta, “Prestação de Contas do Exercício de Fevereiro/2012 a Março/2012, e parecer do Conselho Consultivo e Fiscal”: “A Sra. Kátia Cantharino B. S. Lima deu parecer favorável à Prestação de Contas, tendo sido colocado em votação, as contas foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia.”

O novo texto proposto e aprovado foi o seguinte: “No terceiro item da Pauta: Prestação de Contas do Exercício de Fevereiro/2012 a Março/2012 e parecer do Conselho Consultivo e Fiscal”, em decorrência de dois membros titulares do referido Conselho ainda não estarem presentes na Assembleia naquele momento, foi dada a palavra a Sra. Kátia Cantharino B. S. Lima (802 B), membro titular do Conselho Consultivo e Fiscal, que em nome deste Conselho apresentou parecer, previamente estabelecido pelos três membros titulares, favorável à Prestação de Contas. Tendo este item sido colocado em votação, as contas foram aprovadas por unanimidade pela Assembleia.” Colocando-se então em votação a aprovação da Ata da AGE de 02 Agosto de 2012, esta foi aprovada por unanimidade.

Passou-se para o segundo item da Pauta, “Apreciação e decisão de solicitação de moradores para fechamento das varandas e sacadas (envidraçamento) e Circular 005/2012 (Normas e procedimentos para instalação de ar condicionado do tipo Split)”. O presidente da AGE, Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo, ponderou que a lei não permite fechamento de fachadas e a colocação de vidros levaria ao aumento do IPTU, além de sobrecarregar a estrutura das varandas que não foram projetadas para instalação de vidros. Em relação à Circular 005/2012, o Síndico Geral informou que a Comissão de Obras se reuniu junto com a Administração e Conselho Consultivo e Fiscal fim reavaliar a referida Circular, pois 3 (três) unidades das 16 (dezesseis) notificadas solicitaram por escrito que fosse reconsiderada a decisão da AGE de 02 de Agosto de 2012. Ao término da reunião onde estavam presentes os (3) três condôminos requisitantes, decidiu-se que a solicitação dos moradores seria levada para uma nova Assembleia, pois somente uma Assembleia pode modificar decisão anterior de outra. Deu-se a palavra a senhora Laura Villas Boas da Motta Lima, 202 A, a qual explicou que não se deseja agredir a estética da fachada; ela vê excesso de rigor na aplicação da lei, já que a decoração de cada varanda é própria de cada apartamento; no seu caso em particular, o Split está acima da abertura original para aproveitar a área da varanda; a proposta é que seja permitido que o aparelho fique na direção dessa abertura, mas no alinhamento vertical para cima ou para baixo, exclusivamente na varanda; o equipamento do quarto (fachada) teria de ficar na direção da abertura original. Colocada a proposta em votação, foi aprovada quase por unanimidade. Por solicitação do senhor Sr. Sergio Augusto Teixeira (502 A), secretário desta AGE, embora nada tenha dito no momento, o mesmo pede que conste na Ata a sua proposta de levar a uma próxima AGE, um pedido de inclusão na pauta, o ressarcimento pelos gastos efetuados pelos condôminos que obedeceram de imediato à Circular 005/2012, que representou praticamente uma intimação eivada de penalidades. Só em seu apartamento as despesas foram de 300 reais, para trazer o Split, que já estava alinhado verticalmente acima da abertura oficial, para baixo, prejudicando a utilização da varanda. Seria justo, em seu entender, que esses condôminos não só fossem ressarcidos, mas que seus aparelhos fossem recolocados na posição inicial. O senhor Nélson da Silva Paes, apartamento 802 B, solicitou que constasse em Ata que quando da primeira reunião da Comissão de Obras junto com a Administração e Conselho Consultivo e Fiscal para elaboração da Circular 005/2012 a sua opinião era de que os aparelhos de ar condicionado do tipo Split, poderiam ser instalados nas varandas respeitando-se o alinhamento vertical.

No item 3 da Pauta, “Apreciação e decisão de alterações no Regulamento Interno e Convenção”, todas as alterações apresentadas no Edital de Convocação foram rapidamente passadas em revista e aprovadas por unanimidade, inclusive retirando-se a proibição de rede protetora na área de serviço e a determinação de que a Administração deva manter em cada setor um Regulamento Interno atualizado. Quanto à utilização do ar condicionado na sala de musculação, a Sra. Kátia Cantharino B. S. Lima (802 B) disse que esse assunto já havia sido aprovado em Assembleia anterior: “a primeira pessoa a chegar à sala de musculação teria prioridade em ligar o ar, a menos que houvesse um acordo entre os presentes”. Colocada novamente em votação, aprovou-se que o aparelho de ar condicionado será ligado sempre que houver solicitação de um condômino.

Passou-se ao item 4 da Pauta, “Autorização da Assembleia para que a Comissão de Obras faça estudo da priorização de obras futuras”. O Sr. Marcos Santos (1102 B), da Comissão de Obras, expôs a necessidade de melhorias na lanchonete e na sala de musculação para aumentar a área útil; quando houver recursos. Como envolve área comum do condomínio, exigirá aprovação de quorum qualificado de 2/3 dos condôminos. A Sra. Kátia Cantharino B. S. Lima (802 B) lembrou que vai diminuir o espaço do play com o aproveitamento da área muito próxima da lanchonete. Colocada em votação a proposta do Sr. Marcos Santos, foi aprovada, pelo acréscimo das referidas áreas, por mais de 2/3 dos condôminos. Devendo ser feito um estudo detalhado das obras para que no futuro fosse apresentado em Assembleia o projeto e custo para aprovação ou não da realização das mesmas.

Dando prosseguimento à reunião, passou-se ao quinto item da pauta, “Sorteio da prioridade de escolha de vagas de garagem para o período de 01 de Dezembro de 2012 a 01 de Dezembro de 2013” , quando o Sr. André Luiz Ferreira Silva (102 B) lembrou que a troca das vagas de acordo com a nossa Convenção deve ser feita no dia 01 de Dezembro, e como este ano cairia em um sábado sugeriu que a mesma fosse realizada no dia 03 de Dezembro (segunda-feira) já que a movimentação dos veículos se tornaria mais fácil. Colocada em votação a proposta, foi aprovada por unanimidade para este ano. A fim de evitar problemas idênticos no futuro a Assembleia decidiu por unanimidade modificar a data de mudança das vagas de garagem na Convenção para o primeiro dia útil do mês de Dezembro. O sorteio das vagas começou pelo número 4, sendo que as de números 1, 2 e 3 estavam reservadas para os Conselheiros, de acordo com decisão de AGE anterior. O Presidente e Secretário desta AGE não obtiveram essa regalia, como no ano anterior. Os condôminos dos aptos. 1501 B, 1402 A e 1304 A não compareceram e foram sorteados no final. O sorteio apresentou a seguinte ordem de escolha:

RELAÇÃO DA PRIORIDADE DE ESCOLHA POR SEQUENCIA NUMÉRICA

Nº APTO BLOCO Nº APTO BLOCO
001 Conselheiro 097 205 A
002 Conselheiro 098 1506 A
003 Conselheiro 099 1004 B
004 704 A 100 1202 A
005 703 B 101 1102 A
006 1206 A 102 1503 B
007 1106 A 103 1001 B
008 1305 A 104 405 A
009 1104 A 105 1203 B
010 506 B 106 103 B
011 1405 A 107 702 A
012 1403 B 108 1206 B
013 906 B 109 1006 A
014 603 B 110 1105 B
015 705- A 111 105 B
016 503 B 112 606 B
017 406 A 113 1504 B
018 404 A 114 201 B
019 304 B 115 606 A
020 902 A 116 806 B
021 1606 A 117 604 A
022 203 A 118 101 B
023 305 B 119 1301 A
024 205 B 120 201 A
025 206 B 121 604 B
026 601 B 122 1204 A
027 303 A 123 1405 B
028 1403 A 124 1502 B
029 104 A 125 1303 B
030 1204 B 126 701 B
031 603 A 127 1106 B
032 305 A 128 106 B
033 1306 B 129 1505 A
034 302 B 130 704 B
035 1003 B 131 403 B
036 1101 B 132 1002 A
037 804 A 133 504 A
038 1306 A 134 1101 A
039 804 B 135 1003 A
040 1404 A 136 306 B
041 105 A 137 1001 A
042 901 B 138 505 B
043 1602 B 139 1505 B
044 1302 B 140 1605 B
045 801 A 141 1303 A
046 106 A 142 1004 A
047 805 B 143 701 A
048 906 A 144 803 B
049 1201 A 145 1205 A
050 1304 B 146 803 A
051 1205 B 147 905 B
052 703 A 148 502 B
053 605 A 149 1102 B
054 901 A 150 905 A
055 1404 B 151 904 A
056 1105 A 152 1606 B
057 605 B 153 301 B
058 805 A 154 1603 A
059 501 B 155 1401 B
060 1604 B 156 301 A
061 1502 A 157 1302 A
062 102 A 158 1201 B
063 802 B 159 1603 B
064 1103 B 160 1203 A
065 206 A 161 202 B
066 103 A 162 402 A
067 1202 B 163 806 A
068 304 A 164 702 B
069 204 A 165 705 B
070 104 B 166 1005 A
071 101 A 167 802 A
072 1103 A 168 505 A
073 1104 B 169 904 B
074 203 B 170 1506 B
075 501 A 171 401 A
076 1601 B 172 601 A
077 202 A 173 401 B
078 302 A 174 404 B
079 1605 A 175 1501 A
080 1401 A 176 503 A
081 506 A 177 706 B
082 602 A 178 902 B
083 801 B 179 1601 A
084 1305 B 180 1604 A
085 1504 A 181 1006 B
086 1301 B 182 306 A
087 102 B 183 1602 A
088 602 B 184 1503 A
089 303 B 185 706 A
090 502 A 186 405 B
091 406 B 187 1002 B
092 1406 A 188 204 B
093 504 B 189 903 B
094 403 A 190 1304 A
095 402 B 191 1501 B
096 1402 B 192 1402 A

No item 6 da pauta “Assuntos Gerais” – nada foi discutido.

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente da mesa deu por encerrado os trabalhos, agradecendo a presença de todos e determinando a lavratura da presente Ata que vai por mim, Secretário que a redigi assinada e pelo Senhor Presidente da AGE.

Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2012.

MARCO ANTONIO CADORNA CERVO
403 B
Presidente da AGE

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA
502 A
Secretario da AGE

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