ATA DA AGO 16 DE MARÇO DE 2012.

16 de janeiro de 2013

CONDOMÍNIO SAENS PEÑA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2012.

Aos 16º dia do mês de Março de 2012 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 01-2012, os proprietários dos apartamentos: 103-A, 204-A, 303-A, 602-A, 603-A, 605-A, 701-A, 703-A, 903-A, 904-A, 1004-A, 1005-A, 1101-A, 1303-A, 1404-A, 1406-A, 104-B, 105-B, 106-B, 201-B, 205-B, 303-B, 306-B, 403-B, 404-B, 505-B, 506-B, 605-B, 606-B, 701-B, 702-B, 704-B, 802-B, 902-B, 903-B, 905-b, 1002-B, 1003-B, 1004-B, 1005-B, 1102-B, 1104-B, 1105-B, 1203-B, 1206-B, 1303-B, 1401-B, 1403-B, 1404-B, 1406-B, 1605-B do referido Condomínio, perfazendo um total de 51 (cinqüenta e uma) unidades residenciais participantes, do referido Condomínio, para participar da presente Assembléia Geral Ordinária (AGO) para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1- Leitura e aprovação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária (AGE) de 10 de Novembro de 2011, com continuação em 15 de Dezembro de 2011;
2- Apreciação de recursos de moradores contra multas aplicadas pela Administração e ratificadas pelo Conselho Consultivo e Fiscal (se houver);
3- Apreciação e decisão quanto às sugestões da Comissão de Obras para utilização do Fundo de Obras;
4- Prestação de Contas do Exercício de Abril/2011 à Março/2012, e parecer do Conselho Consultivo e Fiscal;
5- Fixação de pró-labore para ressarcimento das despesas administrativas e logísticas do Síndico e Subsíndicos no exercício de suas funções para o período Abril/2012 a Março/2013;
6- Apreciação e Aprovação do orçamento para o período Abril/2012 à Março/2013, com fixação da cota condominial;
7- Apreciação e Aprovação da Tabela de preços administrativos para o período de Abril/2012 à Março/2013;
8- Aprovação de compensações aos membros efetivos do Conselho Consultivo e Fiscal pelos trabalhos administrativos no período de Abril/2012 à Março/2013;
9- Eleição de Síndico Geral, Subsíndicos, membros efetivos e membros suplentes do Conselho Consultivo e Fiscal para o período Abril/2012 à Março/2013.
10- Assuntos Gerais.

Às 20h30min o Síndico Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo (403-B) deu inicio à Assembléia Geral Ordinária, convidando o Sr. Raphael Angelo Grisolia (903-A) para presidir a AGO e o Sr. Claudio Martinez (1005-B) para secretariá-lo, tendo ambos aceitos.
Assim, foi consultada a Assembléia se concordava com a indicação, tendo sido ambos aprovados pelos presentes por unanimidade.

No 1 ° item da pauta, “Leitura e aprovação de ata da AGE de 10 de Novembro de 2011, com continuação em 15 de Dezembro de 2011″: Como todos os condôminos tinham recebido previamente a Ata da referida AGE, foi dispensada a leitura e tendo sido a mesma aprovada por unanimidade.

Passou-se para o 2° item da pauta, “Apreciação de recursos de moradores contra multas aplicadas pela Administração e ratificadas pelo Conselho Consultivo e Fiscal (se houver)“ Não houve recursos.

No 3° item da pauta, “Apreciação e decisão quanto às sugestões da Comissão de Obras para utilização do Fundo de Obras”: Após amplas discussões quanto à prioridade das obras a serem realizadas sugeridas pela Comissão de Obras, decidiu-se por maioria (48 votos a favor e 3 contra) trocar os pisos de ambos os Salões de Festas, ficando a decisão de se utilizar Granito ou Porcelanato para a Comissão de Obras, sendo sugerido caso seja possível tentar adequar melhor o sistema de iluminação. A Assembléia decidiu também por maioria absoluta (48 votos a favor e 3 contra) aprovar a instalação de cobertura do tipo Zetaflex na área descoberta da churrasqueira. Quanto à sugestão da Comissão de Obras de climatização dos ambientes dos Salões de Festas, após intensos debates foi posta em votação, tendo sido aprovada por 30 (trinta) votos a favor e 9 (nove) contra e 12 (doze) abstenções.

Dando prosseguimento, iniciou-se o 4º item da pauta, “Prestação de Contas do Exercício de Abril/2011 à Março/2012, e parecer do Conselho Consultivo e Fiscal” Foi dada a palavra a Sra. Kátia C. Bezerra dos Santos Lima (802-B) membro titular do Conselho Consultivo e Fiscal (CCF) que apresentou um relatório com a visão geral sobre o trabalho desenvolvido pelo CCF no período Abril/2011 à Março/2012. Este relatório encontra-se anexado ao final desta Ata. Passando a palavra ao Sr. José Mauro Matias Lopes, membro titular do CCF, o mesmo leu o Parecer do CCF sobre as contas do período de Abril/2011 à Janeiro/2012, tendo o CCF emitido o parecer pela regularidade das contas do período de Abril/2011 à Janeiro/2012, recomendando a AGO a aprovação das contas do período analisado. Foram feitas algumas recomendações e sugestões, que poderão ser vistas no Parecer anexado ao final desta Ata. O Conselheiro José Mauro informou que o balancete de Fevereiro/2012 já esta sendo analisado pelo Conselho.

Passando-se assim para os itens 5°, 6° e 7º da pauta, “Fixação de pró-labore para ressarcimento das despesas administrativas e logísticas do Síndico e Subsíndicos no exercício de suas funções para o período de Abril/2012 à Março/2013”, “Apreciação e Aprovação do orçamento para o período Abril/2012 à Março/2013, com fixação da Cota Condominial” e “Apreciação e Aprovação da Tabela de Preços Administrativos para o período de Abril/2012 à Março/2013 : O síndico Sr. Cadorna (403-B) pediu a palavra e abordou vários aspectos, informando que a cota condominial é a mesma desde Agosto/2010, e que durante todo este período sem reajuste da cota condominial envidou esforços no sentido de renegociar os contratos de manutenção e serviços do CSP, obtendo êxito em vários contratos, tendo alguns reduzido de preço e outros não sofreram o reajuste devido.
Informou também que encerrou alguns contratos, passando o serviço a ser feito por funcionários do CSP e que não renovou o contrato da empresa Congênere, que fornecia 04 vigias para a guarita pequena, tendo contratado pessoal próprio, o que gerou uma economia para o CSP. Informa ainda que mantêm um controle rigoroso na utilização de material pelo condomínio e que toda aquisição de material ou contratação de serviços é feita após uma tomada de preços de no mínimo 03 (três) empresas, o que faz com que ocorra conseqüentemente uma concorrência, gerando com isto uma diminuição nos custos.
Participou que durante este período ocorreram 02 (dois) aumentos salariais (dissídios), houve também 02 (dois) aumentos do tíquete alimentação, e que o CSP teve despesas advocatícias e indenização de ações trabalhistas de administrações anteriores, tendo sido os pagamentos efetuados como despesa Ordinária, não necessitando cota extra. Relata ainda que o Seguro Condominial no início de sua gestão era de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões), estando atualmente em 60.000.000,00 (sessenta milhões) e que planeja aumentá-lo futuramente para 120.000.000,00 (cento e vinte milhões), o que esta mais próxima da realidade em relação ao valor do nosso imóvel, não sendo, portanto necessário fazer uma grande complementação do seguro pelos proprietários em suas unidades autônomas. As despesas pagas de seguro foram efetuadas como despesas Ordinárias como prevê a nossa Convenção, não se solicitando cota extra. Informou ainda, que já apresenta reservas para pagamento de parte do 13º dos funcionários. Desta forma o senhor Síndico sugere que se mantenha a situação existente no momento em relação aos itens 5, 6 e 7 da pauta da reunião, e que no futuro em Agosto/2012 discuta-se um novo orçamento, pró-labore do Síndico e Subsíndicos, e nova Tabela de Preços Administrativos. Tendo sido a proposta posta em votação foi aprovada por unanimidade.

Quanto ao 8° item da pauta, “Aprovação de compensações aos membros efetivos do Conselho Consultivo e Fiscal pelos trabalhos administrativos para o período de Abril/2012 a Março/2013”, decidiu-se por unanimidade que os membros do CCF eleitos teriam prioridade 1, 2 e 3 na escolha das vagas de garagem quando no próximo sorteio, e que a prioridade individual seria decidida entre eles.

Passou-se para o 9° item da pauta: “Eleição de Síndico Geral, Subsíndicos, membros efetivos e membros suplentes do Conselho Consultivo e Fiscal para o período Abril/2012 à Março/2013”. O senhor Presidente perguntou se existia alguma chapa candidata, tendo o senhor Cadorna (403B) informado que existia a chapa formada por ele como Sindico o senhor Wilmar Scherrer de Amorim (1004-A) subsíndico bloco A e o senhor Vardilei Pessanha Santos (303-B) subsíndico do bloco B. Como não houve outra chapa, esta foi eleita por aclamação. Na eleição do Conselho Consultivo e Fiscal foram eleitos por unanimidade os senhores Raphael Angelo Grisolia (903-A), Evelton Claudino Seraphin (1406-B) e o senhor Claudio Martinez (1005-B). Como primeiro suplente o senhor Hélio Casado (1002-B), segundo suplente o senhor Luis Carlos Pessanha (702B) e terceiro suplente o senhor Marcos Antonio Calderaro Vieira (306-B)

Dando continuidade a reunião, passamos ao 10º item da pauta: “Assuntos Gerais”: O Síndico Geral deu ciência a Assembléia que tinha sido procurado por representante da empresa Nextel, que propôs ao CSP a instalação de uma antena no telhado do bloco A, sendo a instalação remunerada. Após intensos debates, inclusive alguns de caráter técnico, informando que eram muito vagas as explicações dadas por estas empresas quanto aos efeitos deletérios da instalação deste tipo de equipamento. O Sindico informou que caso aceitássemos a instalação da referida antena o Condomínio passaria a obter renda, o que nos obrigaria a apresentar declaração anual de rendimentos a Receita federal. Após tudo exposto e discutido, a Assembléia decidiu por maioria absoluta não aprovar a instalação da referida antena.
O senhor Cadorna, Síndico Geral, informou ainda sobre a Ação de Execução Fiscal da Fazenda Nacional cobrando do CSP o valor de R$ 73.258,12 em 11/07/2011, esta se encontra em fase final de conclusão, e o senhor Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) tinha prestado uma ajuda muito grande no processo. Após análise de nossa defesa o débito foi diminuído para R$ 2.436,46, que com a correção (ação de cobrança se inicia em 2006) iria para aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo o senhor Cadorna informado ainda, que este valor será pago dentro do orçamento atual.
Segundo informação do senhor Ari, existe um crédito junto a Fazenda Nacional que poderá ser solicitado através de processo administrativo, para ser feita compensação de pagamentos futuros de nossa Guia de Previdência Social (GPS), a administração ficou de tomar as devidas providências. O Síndico Geral, senhor Cadorna informou que recebeu informação do morador, senhor Luiz Henrique Cardoso de Andrade (805-B) quanto à instalação de válvula bloqueadora de ar na tubulação de entrada de água do Condomínio, o que geraria uma economia na conta de água. Informa que fez contato com a empresa Hydrosolutions e a mesma informou que o custo de instalação da referida válvula seria de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O senhor Cadorna pediu a referida empresa referências de prédios onde tinha sido instalada tal válvula, tendo sido feito contato com 04 (quatro) síndicos e todos informaram ter havido uma economia que variou de 10 a 50%. Mediante o apresentado, a Assembléia decidiu pela instalação da referida válvula, que também será paga como despesa ordinária.
A senhora Maria Emilia Cunha (902-B) queixou-se da péssima limpeza na lixeira e do hall dos elevadores do seu andar, tendo o Síndico informado que realmente, ultimamente a limpeza tem deixado muito a desejar, e que estará se reunindo com o proprietário da empresa terceirizada prestadora do serviço (Jane King) quando exigirá uma melhora na apresentação do serviço. O Síndico ainda informou que atualmente temos feito dedetização por pessoal do CSP, dentro dos tubos coletores das lixeiras dos andares, o que não era feito pela empresa contratada, o que tem ocasionado a “fuga” das baratas para o hall dos elevadores e eventualmente para as unidades autônomas que não tenham sido dedetizadas.
A senhora Lúcia Afonso Cruz Lion (1403-B) informa que as quadras de esporte têm sido utilizadas por grupos trazidos de fora, geralmente por um único morador, o que dificulta e às vezes impede a utilização por outros moradores. Desta forma sugere que seja cobrada uma taxa de utilização com marcação prévia de horário. O senhor Luis Carlos Pinto (1605-B) sugere que seja criada uma Comissão para normatizar o uso das quadras, tendo a Assembléia aceito sua sugestão, sendo então formada a Comissão composta pela senhora Lúcia Afonso Cruz Lion (1403B) senhor André Luiz Correia Cavalcante (201-B) e senhor Marcos Antonio Calderaro Vieira (306-B), Síndico e Subsíndicos.
A senhora Lúcia Afonso Cruz Lion (1403-B) solicita que seja retirado o banco existente na pista de skate, evitando-se com isto a reunião de jovens no local onde ficam praticando atos ilícitos. Sugere ainda que a pista de Cooper e de bicicletas seja estendida
até a pista de skate, ocasionando com isto a presença de mais moradores no local o que iria inibir a reunião de pessoas nesta área.
O senhor Ricardo Vieira Martins (1404-A) fez comentário sobre a inovação dos aparelhos de ar condicionado do tipo Split, e que não existe um código de postura para a instalação dos mesmos, o que faz com que cada unidade instale da forma que achar mais conveniente, ocasionando com certeza alterações nas características das fachadas. Desta forma a Assembléia autorizou a Comissão de Obras a criar uma normatização para instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split nas unidades autônomas do CSP.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr Presidente da mesa deu por encerrado os trabalhos, agradecendo a presença de todos e determinando a lavratura da presente Ata que vai por mim, Secretário que a redigi assinada e pelo senhor Presidente da Mesa.

Rio de janeiro, 16 de Março de 2012

RAPHAEL ANGELO GRISOLIA CLAUDIO MARTINEZ
Presidente da AGO Secretário da AGO

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