Arquivo da Categoria ‘Editais’

ATA DA AGE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012
Ao oitavo dia do mês de novembro de 2012 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, no. 71, Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 03-2012, os proprietários dos apartamentos 101 A a 1303 A, 1305 A a 1401 A, 1403 A a 1606 A, 101 B a 1406 B, e 1502 B a 1606 B do referido Condomínio, perfazendo um total de 189 (cento e oitenta e nove) unidades residenciais, participantes da presente Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1. Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária (AGE) de 02 de agosto de 2012;
2. Apreciação e decisão de solicitação de moradores para fechamento das varandas e sacadas (envidraçamento) e Circular 005/2012 (Normas e procedimentos para instalação de ar condicionado do tipo Split);
3. Apreciação de decisão de alterações no Regulamento Interno e Convenção;
4. Autorização da Assembleia para que a Comissão de Obras faça estudo de priorização de obras futuras (ampliação da cantina e sala de musculação, espaço Kids, reforma de quadras e piso de entrada do bloco A) que posteriormente serão apresentadas em nova AGE a fim de aprovação ou não;
5. Sorteio da prioridade de escolha de vagas de garagem para o período de 01 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013;
6. Assuntos gerais.

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ATA DA AGE DE 02 DE AGOSTO DE 2012.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CONDOMÍNIO SAENS PEÑA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 02 DE AGOSTO DE 2012.

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ATA DA AGO 16 DE MARÇO DE 2012.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CONDOMÍNIO SAENS PEÑA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – 16 DE MARÇO DE 2012.

Aos 16º dia do mês de Março de 2012 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 01-2012, os proprietários dos apartamentos: 103-A, 204-A, 303-A, 602-A, 603-A, 605-A, 701-A, 703-A, 903-A, 904-A, 1004-A, 1005-A, 1101-A, 1303-A, 1404-A, 1406-A, 104-B, 105-B, 106-B, 201-B, 205-B, 303-B, 306-B, 403-B, 404-B, 505-B, 506-B, 605-B, 606-B, 701-B, 702-B, 704-B, 802-B, 902-B, 903-B, 905-b, 1002-B, 1003-B, 1004-B, 1005-B, 1102-B, 1104-B, 1105-B, 1203-B, 1206-B, 1303-B, 1401-B, 1403-B, 1404-B, 1406-B, 1605-B do referido Condomínio, perfazendo um total de 51 (cinqüenta e uma) unidades residenciais participantes, do referido Condomínio, para participar da presente Assembléia Geral Ordinária (AGO) para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

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ATA DA AGE DE 10 DE NOVEMBRO 2011 (continuação)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO 2011 (continuação)
Dando prosseguimento a AGE de 10/11/2011 que se encontrava em aberto, reuniu-se no 15º dia do mês de Dezembro de 2011 no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 04-2011, os proprietários dos apartamentos 204A, 605A, 903A, 1003A, 1004A, 1303A, 201B, 403B, 701B, 702B, 802B, 1103B, 1203B, 1204B e 1306B do referido Condomínio, perfazendo um total de 15 (quinze) unidades residenciais. De acordo com lista assinada de freqüência em livro próprio, participantes da presente Assembléia Geral Extraordinária (AGE), para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

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ATA DA AGE DE 10 NOVEMBRO 2011 – ERRATA

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ERRATA DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10 NOVEMBRO 2011

Em complemento a Ata da AGE de 10 de Novembro de 2011, se faz necessário as seguintes alterações, inclusões e modificações:

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ATA DA AGE 10 NOVEMBRO 2011

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 10 NOVEMBRO 2011
Ao 10° dia do mês de Novembro de 2011 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 03-2011, os proprietários dos apartamentos 101A a 1005A, 1007A a 1303A, 1305A a 1606A, 101B a 305B, 401B a 1601B e 1603 a 1606B do referido Condomínio, perfazendo um total de 188 (cento e oitenta e oito) unidades residenciais. De acordo com lista assinada de freqüência em livro próprio, participantes da presente Assembléia Geral Extraordinária (AGE), para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

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ATA DA AGE – 12 DE MAIO DE 2011.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CONDOMÍNIO SAENS PEÑA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 12 DE MAIO DE 2011.

Aos 12º dia do mês de maio de 2011 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 02-2011, os proprietários dos apartamentos: 202-A; 204-A; 303-A; 305-A; 406-A; 501-A; 604-A; 605-A; 701-A; 903-A; 904-A; 1002-A; 1004-A; 1103-A; 1105-A;1303-A; 1402-A; 1406-A; 104-B; 201-B; 303-B; 403-B; 505-B; 506-B; 606-B; 702-B; 704-B; 802-B; 803-B; 903-B; 905-B; 1002-B; 1003-B; 1004-B; 1105-B; 1106-B; 1204-B; 1303-B; 1306-B; 1403-B; 1404-B e 1405-B do referido Condomínio, perfazendo um total de 42 (quarenta e dois) unidades residenciais participantes, do referido Condomínio, para participar da presente Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1º) Leitura e aprovação de ata da AGO de 24 de março de 2011; 2º) Apreciação e aprovação do Balancete do Mês de Março de 2011, analisado pelo Conselho Fiscal; 3º) Apresentação, apreciação e aprovação de medidas a serem tomadas a respeito do Relatório final da auditoria realizada pela empresa Contax e Associados referente as contas do exercício de Abril/2009 a Março/2010; 4º) Apresentação, apreciação e aprovação da empresa selecionada pela Comissão de Obras, para realizar as obras de reparo nas fachadas do CSP; 5º) Apreciação e aprovação para criação do Fundo de Obras; 6º) Estabelecimento de Horário de utilização do aparelho de ar condicionado da sala de musculação; 7º) Reorganização da utilização do bicicletário, com atualização do cadastro e destinação das bicicletas não identificadas; 8º) Criação da Comissão de Segurança, fim de estabelecer normas e procedimentos, visando melhorias na segurança; 9º) Apresentação da situação atual da Ação Jurídica CSP x CEDAE; e 10º) Assuntos gerais.
Às 20h30min o Síndico Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo (403-B) deu inicio à Assembléia Geral Extraordinária, convidando o Sr. Luis Carlos Pessanha (702-B) para presidir a AGE, que aceitou.
Assim, foi consultada a Assembléia se concordava com a indicação do Sr. Pessanha (702-B), o que foi aprovado pelos presentes por unanimidade. Para secretariar a mesa da AGE, voluntariou-se o Sr. Wilmar Scherrer de Amorim (1004-A) e teve o seu nome aprovado por todos os presentes na AGE.

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ATA DA AGE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Ao 19° dia do mês de outubro de 2010 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 06-2010, os proprietários dos apartamentos 604-A, 605-A, 903-A, 1002-A, 1105-A, 105-B, 201.- B, 304-B, 403-B, 505-B, 605-B, 802-B, 804-B, 903-B, 1004-B, 1103-B, 1203-B, 1204-B, 1303-B, 1306-B, 1404-B, 1603-B do referido Condomínio, perfazendo um total de 22 (vinte e duas) unidades residenciais participantes na presente Assembléia Geral Extraordinária (AGE) para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1°) Leitura e aprovação da ata da AGE de 01 de outubro de 2010; 2º) Recurso de multas (caso haja); 3°) Explanação, discussão e decisão de medidas a serem tomadas quanto ao relatório da Comissão da Não Aprovação das Contas do Exercício abril/2009 – março/2010; 4°) Assuntos gerais.
Às 20h30min o Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo deu inicio à Assembléia Geral Extraordinária, convidando o Sr. Nilton Corrêa de Araujo Filho (1603-B) para presidir a AGE, que aceitou. Assim, foi consultada a Assembléia se concordava com a indicação do Sr. Nilton Corrêa de Araujo Filho (1603-B), o que foi aprovado pelos presentes por unanimidade. Para secretariar eu, Marco Antonio Cadorna Cervo (403- B), Síndico geral do Condomínio, me candidatei para secretariar a mesa e também tive meu nome aprovado pela AGE, por unanimidade.
No 1 ° item da pauta, “Leitura e aprovacão da ata da AGE de 01 de outubro de 2010″: A mesma foi aprovada por unanimidade. ,Passou-se para o 2° item da pauta, “Recurso de multas (caso haja)”: Não foi discutido o tema, pois não houveram recursos. Passando assim para o 30 item da pauta, “Explanacão. discussão e decisão de medidas a serem tomadas quanto ao relatório da Comissão da Não Aprovacão das Contas do Exercício abril/2009 ¬marco/2010″: O Sr. Osíris Rousselet Dias (605-A) trouxe uma observação por escrito solicitando que a mesma constasse em ata, a qual vai abaixo transcrita “ipsis litteris”:
“DA VERDADEIRA PRESTAÇÂO DE CONTAS”
“Desde meados de 2009, quando da administração passada, venho insistindo numa prestação de contas isenta’ de subterfúgios, onde não bastam totais exibidos, mas, também, a natureza e quantidades que compõem tais valores, sem omitir o fim a que se destinaram. No caso de obras, por exemplo, devem estar claramente indicadas: a cubagem de areia, o nó de sacos de cimento, o nó de tijolos ou blocos, os sacos de terra de emboço, argamassa, massa corrida, latas ou galões de tinta, e quaisquer demais itens ou materiais consumidos, tudo em faturas distintas, além de comprovante de pagamento de mão-de-obra, juntada cópia do cheque de cada pagamento realizado, devidamente codificado segundo a origem administrativa do dinheiro.

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ATA AGE 31 DE MAIO 2010

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CONDOMÍNIO SAENS PEÑA

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – 31 DE MAIO DE 2010.

Aos 31º dia do mês de maio de 2010 reuniram-se no Condomínio Saens Peña, situado à Rua Dona Maria, nº 71, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, às 20h30min, em segunda e última convocação, conforme Edital de Convocação nº 03-2010, os proprietários dos apartamentos 104-A, 202-A, 204-A, 301-A, 302-A, 306-A, 404-A, 405-A, 406-A, 501-A, 504-A, 603-A, 604-A, 605-A, 701-A, 801-A, 902-A, 903-A, 905-A, 1002-A, 1004-A, 1103-A, 1105-A, 1203-A, 1205-A, 1303-A, 1306-A, 1401-A, 1404-A, 1405-A, 1406-A, 1501-A, 1505-A, 1603-A, 1605-A, 1606-A, 102-B, 105-B, 201-B, 204-B, 304-B, 305-B, 306-B, 403-B, 406-B, 505-B, 506-B, 603-B, 605-B, 606-B, 701-B, 702-B, 703-B, 706-B, 802-B, 803-B, 804-B, 806-B, 902-B, 903-B, 905-B, 906-B, 1003-B, 1004-B, 1005-B, 1102-B, 1103-B, 1104-B, 1105-B, 1106-B, 1202-B, 1203-B, 1204-B, 1301-B, 1302-B, 1303-B, 1305-B, 1306-B, 1404-B, 1405-B, 1602-B, 1603-B e 1605-B do referido Condomínio, perfazendo um total de 83 (Oitenta e três) unidades residenciais participantes na presente Assembléia Geral Ordinária (AGO), convocada por Decisão Judicial, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1º) Leitura e aprovação da Ata da AGE de 11 de março de 2010; 2º) Apreciação de recursos de moradores contra multas aplicadas pela Administração e ratificadas pelo Conselho Fiscal (se houver); 3º) Prestação de contas do exercício abril-2009 a março-2010 e apresentação de parecer do Conselho Fiscal; 4º) Fixação do pró-labore para ressarcimento das despesas administrativas e logísticas dos Síndicos no exercício de suas funções para o período abril-2010 à março-2011; 5º) Aprovação de compensações aos membros efetivos do Conselho Fiscal pelos trabalhos administrativos para o período abril-2010 a março-2011; 6º)Aprovação de tabela de preços administrativos para o período para o período de abril-2010 a março-2011; 7º) Aprovação de orçamento para o período abril-2010 a março-2011; 8º) Formação de comissões para o período abril-2010 a março-2011: comissão de obras, comissão para organização de festas e decoração em datas festivas, comissão para programação de atividades e eventos esportivos, e comissão para revisão da regulamentação do condomínio (Regulamento Interno e Convenção Condominial); 9º) Eleição de Síndico-geral, Subsíndicos, membros efetivos e membros suplentes do Conselho Fiscal para o período abril-2010 a março-2011; e 10º) Assuntos gerais.
Com a palavra o Sr. José Dalton Carvalho (703-A), Administrador provisório do Condomínio Saens Pena. Às 20hs00min, inicia os trabalhos, tendo em vista não haver quorum suficiente para a AGO no momento, aguarda a segunda convocação prevista para as 20h30min. Às 20h30min, em segunda e última convocação convida Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) para presidir a AGO, que é aprovado pelos presentes. Para secretariar a mesa, não houve voluntários entre os presentes, eu, Carla Britto Martins, Auxiliar administrativo do Condomínio, fui convidada pelo mesmo para secretariar a mesa e também tive meu nome aprovado pela AGO. Antes de passar a palavra para o Presidente da mesa, o Sr. José Dalton de Carvalho (703-A) deixou bem claro, que não tem nada a ver com esta medida judicial interposta pelo morador do apto 103B, Sr. Carlos Henrique Benigno Nunes. E que está repassando uma carta , pois, não está mais disposto, nem judicialmente a exercer , função de Administrador provisório, pois o mesmo não tem tempo hábil para exercer tal função.
Foi feita a contagem das procurações, perfazendo um total de 10 (dez), sendo todas verificadas e aceitas pelo Sr. Presidente da AGO.
Antes dar continuidade a AGO, procedendo assim com a leitura do Edital, o Sr. Presidente da mesa explicou a razão de estar se realizando nova Assembléia. No dia 25/03/2010 quando da eleição de Síndico, Subsíndicos, membros do Conselho Consultivo e Fiscal, um condômino, Sr. Wilmar Scherrer (1004A) membro do Conselho Consultivo e Fiscal. presidiu a Assembléia, de acordo com a Convenção que rege o nosso Condomínio, as AGO não podem ser presidida pelo nenhum membro do conselho. O vício realmente aconteceu, mas do seu ponto de vista, isso não interferiu de alguma forma , no resultado final apurado . Pediu para que quem discordasse do seu pensamento, que se manifestasse. A Srª Romana (603-A) expôs seu pensamento, que realmente não houve dano, mas que deve ser cumprido o que diz na Convenção do Condomínio, expôs também sobre o fato de ter sido voto aberto, o que poderia confundir a contagem dos votos. O Sr. Presidente da Mesa, esclareceu que a moradora supõe , que a votação possa ter sido corrompida, pelo fato da contagem ter sido feita pelo Sr. Wilmar, que além de membro do Conselho, era candidato a Subsíndico da chapa vencedora. A Srª Romana expôs que, com o voto aberto, pode acontecer de não somente o representante de uma unidade votar, mas sim, todos daquela unidade poderiam levantar a mão junto. O Sr. Presidente da Mesa esclareceu que o número de votos nunca ultrapassou o número de unidades que estavam em assembléia. O Sr. Wilmar Scherrer de Amorim (1004-A) relembrou que chamou o representante de cada chapa para acompanhar a votação. O Sr. Presidente da mesa explicou que tudo que foi dito até agora é para que se crie bom senso, na ultima Assembléia as decisões foram tomadas pela maioria dos presentes e hoje a mesma maioria não estão contestando o que foi decidido naquela ocasião. Apesar de não estar na pauta, ficou apurado que não houve um vício nas decisões tomadas em 25/03/2010.
Dando continuidade a AGO, o Sr. Presidente da Mesa procede à leitura do Edital.
A proposta do Presidente da Mesa, Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) é que todos os itens de 1 á 7 fossem mantidos como foi decidido na assembléia passada. A Srª Elizabeth (1306-B) pediu a palavra e expressou que foi dada uma segunda chance aos moradores de repensarem sobre as decisões tomadas na ultima Assembléia. Repensar em uma auditoria nos balancetes. A proposta em 25/03 foi de virar a página, seguir em frente e pensar no que devemos fazer de bom pelo Condomínio. De uma forma obrigada foi dada os condôminos uma segunda chance de repensar sobre estas decisões.
A Srª Márcia (1002-A) perguntou se há indícios de algo que foi detectado e observado para os condôminos repensarem sobre tais decisões.
Logos após a pergunta a Srª Kátia (802-B) levantou a para ter a palavra e a Srª Elizabeth (1306-B) pediu para que fosse dada esta oportunidade a moradora.
O Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B), relembrou que ele fez uma proposta para ser aprovada ou não, se existi restrições aos demais itens. Detectado que houve restrições foi o Sr. Gilberto (604-A) propôs que os itens de poderiam ser colocados em votação e se for o caso aceito pela maioria atingiria o objetivo da presidente da mesa. E o item 3 ficará em aberto para aprovação, pois existem diversas colocações sobre este assunto. Todos receberam a carta do morador que deu entrada nesta ação e nela contas o seguinte texto: “… todos sabem que Convenção e a lei que regula a relação entre os condôminos e até de terceiros, desse modo não devemos dela nos descuidar sobre pena de que transgressões maiores possam acontecer, por isso entrei coma mencionada ação.” A pessoa que entrou com esta ação está certa. Por que ele encontrou um erro/problema e se achou no direito e com o direito de fazer o que fez. Só que a tempo de termos o nosso direito, pois houve transgressões diversas durante todo o ano e comprovadas. Burlou-se a convenção, passou-se por cima de decisões da Assembléia, passou-se por cima do Conselho Consultivo e Fiscal e nada foi feito. Só é estranho é que as mesmas atitudes não tenham sido tomadas com as transgressões todas que ocorreram, mas está na hora também de tomarmos esta atitude. Essa é à hora de relacionarmos todas as transgressões e cobrar a quem tem de direito. O Sr. Presidente da Mesa avisou que esta é uma decisão de Assembléia. Segui-se então a sugerida aprovação de item por item, ponto a ponto.
No 1º item da pauta, “Leitura e aprovação da ata da AGE de 11 de março de 2010” a mesma foi aprovada com a mesma alteração do que foi discutido e incluído na Assembléia de 25/03/2010. Aprovada por aclamação.
Passando-se a tratar do 2º item da pauta “Apreciação de recursos de moradores contra multas aplicadas pela administração e ratificadas pelo conselho fiscal (se houver)” Não houve multas aplicadas pela administração.
Passando ao 3º item da pauta, “Prestação de contas do exercício abril-2009 a março-2010 e apresentação de parecer do conselho fiscal” o próprio Presidente da Mesa perguntou aos condôminos presentes se este problema está prejudicado. A maioria pediu para que fosse deixado o item 3 para o final, passando assim para o próximo item.
No 4º item, “Fixação do pró-labore para ressarcimento das despesas administrativas e logísticas dos síndicos no exercício de suas funções para o período abril-2010 á março2011” O Sr. Nilton (1603-B) pediu a palavra e esclareceu que o pro labore tem 02 descontos que vem sendo feito desde 2008 conforme decisão de Assembléia que é referente ao do INSS e o Imposto de Renda. A proposta é de o Condomínio pagar o Imposto de Renda e o INSS com o próprio Síndico. O valor para o Síndico é de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos) e R$ 600,00 (Seiscentos reais) para os subsíndicos e com os descontos o valor fica muito baixo e o que se pretende é que o Administrador ganhe a altura do esforço que é feito para zelar pelo Condomínio. O Sr. Mauro (905-B) ressaltou que o pro labore não uma fonte de renda. A proposta é o CSP pagar um desconto que é o Imposto de Renda. O Sr. Presidente da Mesa explicou em números por exemplo: pro labore de R$ 1.800,00 caso o Síndico não seja contribuinte do Regime Geral da Previdência ou seja o desconto de 11% (R$ 198,00) mais 27,5% do restante (1.602,00) saldo liquido seria de R$ 1.161,45. É só para esclarecer, independente da decisão que for tomada, é importante que todos tenham noção do valor real que está sendo pago ao Síndico. È só para ilustrar, meramente matemático. A Srª Márcia (1002-A) perguntou quanto sairia para cada apartamento. O Sr. Presidente da mesa respondeu que sairia a R$ 2,00 (dois reais). Sr. Gilberto solicitou que se colocasse em votação. As propostas foram: 1ª – manter o que foi decidido em 25/03/2010 sem a restituição do valor devido de Imposto de Renda, ou 2ª – Condomínio pagar o Imposto de Renda (restituição do valor do Imposto de Renda).
1ª proposta – 11 votos, 2ª – proposta – 36 votos. Ganhou a proposta de que haja restituição do valor do Imposto de Renda para os Síndicos e Subsíndicos.
No 5º item da pauta “Aprovação de compensações aos membros efetivos do conselho fiscal pelos trabalhos administrativos para o período abril-2010 a março-2011” Na Assembléia do dia 25/03/2010 a proposta não foi aprovada. Permanece por aclamação.
Passando-se a tratar do 6º item da pauta “Aprovação de tabela de preços administrativos para o período para o período de abril-2010 a março-2011” Nada a ser contestado pelo que foi decidido no dia 25/03/2010, aprovado por aclamação.
No 7º item da pauta “Aprovação de orçamento para o período abril-2010 a março-2011” O Sr. Presidente da mesa ressaltou que o valor do Condomínio hoje é questionável por que se a Assembléia é nula, tudo que foi decidido nela é nulo. O Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) pediu para ser levado em conta o que foi dito, questionado, opiniões, contas, valores. Chegou-se ao consenso do aumento de 10% (Dez por cento). A Assembléia concorda com a manutenção do aumento de 25/03/2010? O Sr. César ressaltou que o reclamante não se fez presente. Nós temos o objeto, uma ação que foi demandada, o reclamante não está presente e esta assembléia pode não ser considerada. O Sr. Marco Antônio Cadorna Cervo foi eleito por mais de 80% (oitenta por cento) dos presentes. A Assembléia pode não ter sido legal mais a mesma foi legitima moralmente, a legalidade pode ser questionada mais a legitimidade não. Como já foi que não foi vício. O Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) ressaltou que houve vício de forma e isto é muito complexo, uma coisa é ser improcedente e outra é ela ser nula. Improcedente é se a contagem fosse errada então a Assembléia não é anulada. O Sr. Cesar expôs que hoje temos mais de 50 pessoas que estão representando o Condomínio. O mesmo acredita que as mesmas 50 pessoas também vão representar a legitimidade deste Condomínio. Durante um ano tivemos balanços sendo questionados, como a Srª Elizabeth já havia falado nos queríamos virar a página e deixamos muita coisa para trás para podermos virar, mas foi nos dado a oportunidade de retornar a página passada. Uma pessoa questionou a legalidade da Assembléia e entrou, demandou o Condomínio. Todos aqueles balanços que deixamos para trás estão sendo questionados. O Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) ressaltou que um estudo tem de ser feito no momento em que nos tivermos contas válidas. Hoje as contas válidas aprovadas ou ainda não aprovadas foram às apresentadas até fevereiro/2010. Com base nessas contas tivemos questionamentos, com base nos questionamentos a Assembléia tornou válido o aumento de 10% (dez por cento) na cota condominial. O que se pode dizer é que até a presente data não houve pedido de cota extra por quem já exerceu esta função. Nesse sentido é que se mantenha o valor que foi discutido em 25/03/2010 e não se abra brecha do foi feito até o momento é mais importante. Qualquer tipo de discussão será possível quando tivermos uma normalidade administrativa com números realmente confiáveis. O mesmo defende isto. O Sr. José Carlos (1404-B) como subsíndico do bloco 02 ressaltou que saiu do cargo e não deixou dinheiro em caixa. E que se pegássemos as contas que ele fez no mandato dele com prazo de vencimento para os meses a frente, estaríamos com as contas negativas. O Sr Ari Davi Beer Frenkel (1405-B), expôs que no momento o que foi feito neste período mesmo que tenha sido considerado nulo foi possível conduzir a Administração. Talvez não no melhor dos mundos, mas certamente também não foi do pior. A proposta é manter o que foi decidido no dia 25/03/2010 na esperança de que até agosto estando tudo de volta a sua normalidade e sendo prazo com os contratos talvez a idéia dos valores seja mais aprofundada seja convocada uma nova assembléia para apresentar se o valor que vem sendo cobrado é suficiente. A Assembléia concorda por aclamação com o que foi decidido na Assembléia de 25/03/2010.
Passando-se a tratar do 3º item da pauta “Prestação de contas do exercício abril-2009 a março-2010 e apresentação de parecer do conselho fiscal” O Sr. Presidente da Mesa pediu para que cada um que queira expor os motivos da não aprovação das contas que o faça um a um com calma. O Sr Presidente da Mesa pediu silêncio e seriedade, pois iremos tocar em um assunto que nunca foi debatido em Assembléia na história deste Condomínio e não possamos tomar nenhuma decisão de forma intempestiva.
Sr Nelson (802-B) com a palavra fez um breve comentário sobre a carta que foi entregue ao Síndico em que o grupo de moradores juntamente com ele gostaria de saber os custos de cada obra do prédio. O mesmo achou que a carta não foi respondida a contento e somente um item desses custos ele analisou que é o conjunto de alarmes da recepção do bloco 01 com a empresa Contron Line e a empresa apresentou um orçamento no dia 05/11/2009 de R$ 2.350,00 que em sua opinião é muito caro para colocar um painel para controle de computador em alumínio escovado, e o painel de acionamento no valor de R$ 4.200,00, total de 6.550,00. O 1º pagamento foi em 06/01/2010 de R$ 2.350,00 em seguida. A 2ª proposta da mesma firma foi em 11/12/2009, sistema de alarme em funcionamento com pagamento a vista. Foi feito o sistema e em 15/02/2010 foi pago a quantia de R$ 950,00. Em 08/03/2010 foi feito a colocação do painel para controle do computador e alarmes, um custou R$ 420,00 e o outro 2.220,00 num total de R$ 2.640,00, dividido assim em 03 prestações de R$ 800,00. Paralelo a isto foi feito o contrato de manutenção para os serviços de alarmes num valor de R$ 650,00. Procurei saber se o sistema estava funcionando e nada funcionava. Nunca funcionou. Deixo a 1ª pergunta – Se nunca funcionou, porque que foi pago? Um administrador zeloso não pagaria enquanto o sistema não funcionasse, mas foi pago. Além de ser pago a firma Contron Line diz ter feito o serviço não apresentou a Nota Fiscal da empresa, pagamos sobre uma nota da Neephy Com. Ind. Ltda. Descobrimos assim que a Neephy que recebeu este dinheiro é uma empresa inativa, ela não tem condições de emitir uma fatura para 2010. Isso é a famosa nota fria. O Sr. Presidente da mesa perguntou se o cadastro do CNPJ desta empresa consta como inativo, tendo como sua resposta afirmativa por parte do Sr. Nelson e Sr. Cadorna. O Sr. Nelson ainda ressaltou que as parcelas que venceriam em abril e maio foram pagas antecipadamente no final do mandato. Isto é, o serviço não foi feito ou mal feito, o serviço não funciona e pagamos por uma nota fria, e ninguém sabia deste assunto. Por este motivo o mesmo discorda da aprovação das contas. O Sr. Cadorna, avisou que percebeu quando a empresa enviou a NF para pagamento do contrato de manutenção em abril-2010. O mesmo se negou a pagar e não pagou. Relatou sobre uma carta dizendo os motivos pelos quais não pagaria e pedindo que a empresa enviasse um relatório dos itens do funcionamento que estão pendentes. A empresa enviou uma resposta à carta em que consta o que deveria funcionar e não funciona. Estamos enviando uma notificação Extrajudicial para a empresa. O Sr. Presidente da Mesa explicou que a inatividade do cadastro do CNPJ de uma empresa é fruto de todo um trabalho de consultoria de receita federal que cumina coma publicação de um edital comunicando a inaptidão e diz que todos os documentos por ela emitidos devem ser desconsiderados. A Srª Elizabeth ressaltou que a empresa não ter talonário e o Sr. Ari avisou que legalmente ele não tem valor, ele não existe.
Com a palavra a Srª Elizabeth (1306-B) ressaltou que está é a segunda chance que está sendo concedida para repensarem nas decisões da reunião passada. Que sirva de exemplo para todos que pensam em fazer este tipo de ação que foi narrado pelo Sr. Nelson. Para que se evite isto para o futuro. A proposta é de levantar um orçamento de auditoria e contratar uma auditoria externa. Algo sério que retire de nossas cabeças qualquer duvida existente. Tentamos virar esta “pagina” e hoje tenho certeza de que ela esta incompleta, ela não foi escrita até o final. Está é a minha sugestão, escrever este capítulo até o final.
SR. Gilberto (604-A) Quando eu digo que existiram diversas transgressões na Administração passada, quase que em todas as assembléias eu fiz alguns questionamentos sendo que a maioria deles escrita com resposta da Administração assinada pelo responsável (Sr. José Dalton Carvalho – 703/A). Se cada um dos senhores tiver a cópia das atas deste ano desde maio eu vinha dando avisos, infelizmente uns encaravam como problema pessoal entre o Sr. Gilberto e o Sr José Dalton, não é nada pessoal. Só que mais uma vez como nas administrações passadas houve transgressões. Muitos comentaram comigo dizendo: ”…que isto iria acabar…” “…Que eram só mais 30 dias…” Esses 30 dias vão refletir e os moradores iram ver, pois eu tenho trabalho de ligar para a Administradora Dracma para pedir os balancetes e verificar através dos balancetes o que aconteceu. Tínhamos-nos não só o Conselho, mas em Assembléia aprovado que mais nenhuma despesa poderia ser feita até o fim da gestão da atual Administração. Só de móveis comprados e pagos no mês de março mais de R$ 10.000,00, móveis que foram tirados da Gerência e colocados na garagem (G3) para fazer novos que custou em torno de R$ 5.735,00 e outros moveis que foram adquiridos como a manutenção da entrada principal do prédio e foi feito um armário na recepção. No balancete está “compra de um frigobar” achei estranho e fui até o SR. Nilton perguntar (ex-síndico) se existia frigobar, o mesmo respondeu que existiam 03. Fui a gerencia para saber se tinham comprado o frigobar e tive resposta positiva. Perguntei para onde, resposta para a sala da gerencia, e o que tinha na gerencia, para a guarita. Isto é para reflexão de como foi administrado o nosso dinheiro. Sobre os gastos que pedimos na ultima assembléia, se procurarem saber a resposta é que foi feito num rascunho e se perdeu. O mesmo questionou sobre as planilhas que são feitas obrigatoriamente e o Sr. Cadorna respondeu que foram feitas. Com tantas obras emergenciais que não foram feitas como pastilhas, se formos fazer um somatório de todas as transgressões, o mesmo acha que dava para fazer o trabalho dessas pastilhas todas. Por isso é que disse que quem entrou com esta ação está certo, nos é que estamos errados, devíamos ter tido uma atitude há meses atrás e não deixar as coisas chegarem aonde chegou. O Sr. Cadorna falou como conselheiro da administração passada que com a analise do balancete todos viram a nota fiscal da Neephy, mas não sabíamos que ela estava inativa e que existia um contrato firmado com a Contron Line. Isto só foi constatado agora porque tivemos acesso a todas as contas, digo isto antes que façam perguntas para o conselho para saber se não havia visto. Quanto a colocação do Sr. Gilberto, como fui conselheiro junto com Wilmar e Lila elaboramos um documento datado em 14/10/2009 solicitando o cumprimento rigoroso do artigo 24 item i da nossa Convenção vigente, referente aos balancetes que estavam atrasados, informação das contas a pagar até 05 dias após o recebimento da carta o que também não recebemos e observar atentamente o artigo 32 item “b” e “f” de nossa Convenção fim evitar problemas legais na sua Administração. O conselho então fez a sua parte avisando ao síndico e aos subsíndicos que são co-autores, pois assinam junto com o síndico.
Sr. André (201-B) leu uma parte da carta que diz “… todos sabem que Convenção e a lei que regula a relação entre os condôminos e até de terceiros, desse modo não podemos dela nos descuidar sobre pena de que transgressões maiores possam acontecer, por isso entrei coma mencionada ação.” Esse Sr. está defendendo o nosso Condomínio contra a Cedae. Detalhe que o contrato que foi firmado com este Sr e com o sócio dele Sr. Aristides Pereira Bahia Silva, num valor de R$ 3.000,00 pelos serviços prestados a Cedae, o SR. Dalton fez um contrato com eles assinado em 26/01/2010 e no dia 10/02/2010 já estava tudo pago sem nada ter feito. O Sr. Presidente da Mesa perguntou qual o objeto do contrato e o Sr André passou o contrato para o Sr. Ari Davi Beer Frenkel (1405-B) ler para a Assembléia: “O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços advocatícios na área civil com fim de promover acordo na execução do processo nº (não foi dito o nº), que tramita na 1ª Vara de Fazenda Publica Comarca da Capital e que são partes o contratante e Cedae, ou seja traduzindo a idéia de usar este escritório de advocacia era fazer um acordo referente a esta ação, por que na verdade o que foi apresentado na Assembléia e que faríamos a desistência. Voltando a palavra para o Sr. André o mesmo ressaltou que ele fez um contrato com este Sr. mas não substabeleceu o outro que tínhamos também o contrato com ele para nos defender contra a Cedae. E em março o ex-síndico Sr. José Dalton Carvalho (703-A) assinou o distrato com pagamento para 15/04/2010 sendo ele não mais síndico do CSP. O Sr. Ari espantado com tudo perguntou se foi realizado um pagamento após o encerramento do mandato do síndico. A resposta foi positiva ressaltando que o distrato consta mês referencia ao mês de abril. Voltando a palavra para o Sr. André (201-B) ressaltou é que ele contratou uma firma não desfazendo do outra que já tinha, e a esta firma ele já pagou todos os honorários em menos de 10 dias. O Sr. Presidente da Mesa fez um esclarecimento que existe uma proibição dos moradores celebrarem contrato para o Condomínio salvo em caso de aprovação por Assembléia. Já aconteceu em 02 vezes no passado em que moradores, proprietários ou sócios pessoas jurídicas e prestadores de serviço, as pessoas jurídicas celebraram contrato com o CSP. Uma empresa chamada DD4 de um vizinho nosso, empresa de dedetização e descupinização, empresa reconhecidamente capaz, celebrou o contrato, e este contrato foi trazido a Assembléia na época e foi aprovado. A segunda situação foi prestação de serviços de informática, foi trazido também a Assembléia uma situação que já vinha se configurando de fato, e celebrou um contrato de direito. Eu não me lembro de ter sido trazido a Assembléia esta situação, zelam pela Convenção e descumprem a Convenção. O Sr. Presidente da Mesa passou a palavra para Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo para explicar sobre este assunto e o mesmo relatou que assim que assumiu a função de síndico no período de 01/04 à 20/05 a Drª Sonia Maria Andrade de Albuquerque (103-B) lhe passou as pastas das ações do Condomínio, uma delas era a da Cedae. Quando leu a ação existia uma procuração do Dr. Benigno (esposo da Drª Sônia) para que ele nos representa-se junto a Cedae para um processo que estava no final. É um processo em que tivemos que desistir da ação e fazer a petição para o juiz liberar o dinheiro que está preso judicialmente. Esta procuração foi concedida em 26/01/2010 e concomitante a isto em 26/01/2010 foi feito um contrato com o Dr. Aristides para que o mesmo fizesse a ação de desistência e ação de liberação do dinheiro, mas não foi encontrado um substabelecimento do Dr. Benigno para ele. No mesmo período chegou um distrato feito com o Dr. José Luiz Costa que era nosso advogado desde 2003 e agora ele foi destituído. Então perguntei a Drª Sônia porque deveria ser pago este distrato, a mesma respondeu que seria bom pagar para o mesmo não entrar com uma ação contra o CSP e assim gastarmos mais do que o que será pago a ele. Sendo assim chamei este advogado para conversar com ele e o acordo foi de ser pago em 03 vezes. Já pagamos 02 e a ultima é para agora em junho. O que mais chamou atenção é que pela Convenção nenhum morador pode receber lucro do Condomínio a não ser pro labore e lanchonete. O Dr. Benigno não assinou contrato ele só tem a procuração, mas o que chamou mais atenção é que na sua procuração em papel timbrado ele tem seu endereço na Rua Uruguaiana, nº 10 sala 1.806, O Dr. Aristides o mesmo endereço, e a Drª Sônia também. Na Cedae hoje não tem nada resolvido, a Drª Sônia mandou uma carta dizendo que ela participou da reunião com a Cedae, sendo que ela fez uma proposta a Cedae, a Cedae ficou de estudar esta proposta. Posterior a isto eu fui a Cedae e até conversei com o Sr. Reis (Gerente comercial) e respondeu que o Luiz Carlos (Setor Jurídico) não aceitou a proposta. A Cedae não aceita proposta de 36 vezes, ela aceita que seja em 24 vezes e compulsoriamente 10% (dez por cento) do valor da dívida, ou paga tudo de uma vez. Esta é a proposta da Cedae para o acordo, mas precisamos esperar ser liberado o valor do depósito judicial. O valor atualizado e de R$ 64.000,00 no depósito.
Com a palavra o Sr. Henrique (304-B) comentou sobre, mas um exemplo da má administração referente ao contrato dos geradores – Empresa Energywork. Empresa na qual não faz a manutenção como deve ser feita. O Sr. Marco Antonio Cadorna Cervo (403-B) explicou que o contrato existe mais não foram feitos pagamentos algum a empresa agora em 30 de março esteve no Condomínio e constatou que o gerador não funcionava por que não tinha bateria, óleo e alternador. Pedi ao profissional que desse o orçamento para colocar este gerador funcionando e um orçamento paralelo para fazer a distribuição de carga. A empresa me mandou um orçamento para o gerador funcionar de R$ 1.100,00 e ao invés de mandar um orçamento de distribuição de carga mandou um orçamento de automatização. Na nossa situação a prioridade não é automatizar e sim a distribuição da carga. Retornei o email para a empresa e pedi o retorno do técnico, quando a pessoa chegou diferente do 1º técnico olhou o gerador e disse que o gerador não liga e não haveria como descobrir o que ele tem. Avisei o rapaz que ele precisava descobrir os fios e saber se estão chegando aos locais onde seria necessário acendimento de lâmpadas. O gerador é um gerador bom porque acende 277 lâmpadas. O técnico foi embora, antes ele olhou os fios todos e avisei que esses fios têm de ir até lá em cima para os andares, olhou com o nosso funcionário Marcio e foi embora. Para surpresa do mesmo chegou à semana passada chegou um distrato por que eu me neguei a pagar por que o Gerador não funciona, só pagamos por algo que funciona e se faz manutenção daquilo. Eles entenderam que as visitas que fizeram foram visitas de manutenção e disse que era visita técnica. Bom, não assinei porque no fim do distrato haveria uma punição por não pagar o valor. No este momento a Srª Elizabeth (1306-B) perguntou se o contrato foi assinado em agosto com resposta positiva e perguntou também se este contrato deixa firme o inicio dos serviços. O Sr. Marco Antonio (403-B) avisou que existem somente 02 ordens de serviços por parte da empresa. O contrato é com data de agosto por que ele gostaria que todos os contratos acabassem em setembro, tanto que no distrato a empresa diz que assinou o contrato com data retroativa contra a vontade dela. O Sr. Presidente da Mesa afirmou então que o contrato é nulo de pleno direito. O Sr. Marco Antonio (403-B) avisou que esta com uma notificação extrajudicial para ser enviada por A.R para a empresa. O Sr. Presidente da Mesa ressaltou que se não foi uma vontade entre as partes o contrato é nulo.
O Sr. Osíris (605-A) expôs que sempre suspeitou das manobras do ex-síndico, e tudo que está acontecendo até hoje a culpa é dos próprios moradores. Houve uma suspeita do mesmo pelo movimento de materiais. Perguntei algumas vezes ao Maurício se eles tinham notas fiscais e o mesmo disse que não e que estavam tudo com o Sr. José Dalton (703-A). Ao perguntar ao funcionário quanto custava à sala da gerencia ele respondia R$ 2.000,00 se perguntássemos ao Sr. José Dalton o mesmo dizia R$ 1.500,00. A pergunta é onde será que está a verdade nisso. Passando a palavra Para o Sr. Presidente da Mesa o mesmo perguntou se existia algo mais a ser discutido. Passando assim a palavra para o Sr. Nilton avisou que o contrato da Active Life firmado em sua administração o repasse era de 10% (dez por cento). Nesta administração este novo contrato não diz o valor, percentual a ser repassado. Fala para ser inserido conforme pedido na Assembléia: “Muito mais importante do que responder e participar, ficar aqui se gastando com denuncias, situações que as vezes não das melhores para ficarmos convivendo, falando, reclamando, como se fosse algo pessoal como o Sr. Gilberto já falou, não tem nada de pessoal. O que acontece é que o nosso dinheiro tem de ser administrado de uma forma correta, sob o risco de no futuro essas ações se perpetuarem e nos ficarmos como bobos, e que as outras pessoas parem para pensar e no momento em que pensam eu vou lá para me distrair, brigar, falar. Não precisa, a pessoa que deu se voto consciente não precisa se manter em confusão, mas que de seu voto consciente daquilo que é melhor para o Condomínio”. O Sr. Cadorna ressaltou que este fundo está sendo aplicada na compra de materiais de ginástica, peso, caneleira, na sala de musculação.
O Sr. Presidente da Mesa perguntou se existia mas alguma coisa para ser colocado contra as contas passadas. O Sr. Cadorna expôs que não conversou com a Srª Lila (102-B), e Sr. Wilmar (1004-A), mas que não recomenda a aprovação das contas. O Sr. Wilmar ressaltou que quando se avalia uma conta, estamos avaliando mês e mês. A proposta da auditoria cabe para somar as contas por projeto. Projeto portaria, recepção, gerencia. O Sr Marco Antonio (403-B) ressaltou que a conciliação bancaria está exata. O Sr Presidente da Mesa ressaltou que está sendo colocado em questão é quanto foi gasto em cada tipo.
Opção A – Aprovação das contas – 1 voto
Opção B – Não aprovação – Aclamação
Opção C – Abstenção – 2 votos
Prestação de contas não aprovada.
Sr. Presidente da mesa deu sua opinião em como proceder para contas não aprovadas: Formar uma comissão pela própria administração e Conselho Consultivo e Fiscal para que se faça um estudo dos caminhos que podem ser seguidos principalmente pela nossa Convenção. A Srª Laura (202-A) expôs que existem duvidas sobre o que foi feito e a auditoria seria para retirar estes duvidas conta a conta e assim ser aprovada ou não. O Sr. Marco Antonio (403-B) ressaltou que contratar uma auditoria seria um gasto grande, desnecessário, pois contabilmente nada será provado, está tudo certo. O que vem ao caso é saber onde foi aplicado, se foi necessário ou não. Isto é uma auditoria interna. O Sr. Ari expôs que o que será detectado é se o que foi gasto está em acordo ou não com a nossa Convenção. A Srª Vera (902-B) ressaltou que não pode pairar duvidas, pois se nós que não somos profissionais já detectamos alguma coisa, mais ainda os profissionais desta área.
O SR. Presidente da mesa propôs que a nova Administração decida se será contratado ou não uma auditoria profissional. O Sr. José Carlos (1404-B) propôs montar uma comissão e analisar projeto por projeto e montar um relatório.
O Sr. Gilberto corroborou que o 1º objetivo foi atingido que foi a não aprovação das contas e o 2º objetivo é relacionar o porquê a começar pelo que já temos e na assembléia passada pedimos os orçamentos e não foi dado e também o contas a pagar e o síndico disse que não há contas a pagar para abril-2010. Então houve diversas transgressões.
Proposta do Sr. Presidente da mesa aceita por aclamação.
O Sr. Marco Antonio (403-B) ressaltou quanto nos custou esta assembleí de hoje
– carta aos proprietários que moram fora – R$ 100,50;
– Anuncio no jornal – R$ 670,00;
– Horas extras das auxiliares administrativos – R$ 50,00;
– Xerox – R$ 12,00;
– Honorários advocatícios – R$ 510,00.
– Registro da ata – 267,00.
Total de R$ 1.596,00.

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sábado, 6 de março de 2010